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Termos de Serviço

Última atualização: 10 de março de 2025


Este site é operado por chericherilady.com. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se a chericherilady.com. A chericherilady.com oferece este site — incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis — ao utilizador, condicionado à aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui declarados.

Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo connosco, o utilizador participa no nosso “Serviço” e concorda em ficar vinculado aos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo termos, condições e políticas adicionais referenciados aqui e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou colaboradores de conteúdo.

Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ao nosso site ou de o utilizar. Ao aceder a qualquer parte do site ou ao utilizá-lo, o utilizador concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, então não poderá aceder ao site nem utilizar quaisquer serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação está expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja atual também estarão sujeitas aos Termos de Serviço. Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e/ou alterações no nosso site. É da sua responsabilidade verificar periodicamente esta página. O uso continuado do site ou o acesso a ele após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 1 – TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao aceitar estes Termos de Serviço, o utilizador declara ter, no mínimo, a maioridade legal no seu estado ou província de residência, ou ser maior de idade e ter-nos dado o seu consentimento para permitir que os seus dependentes menores utilizem este site.

O utilizador não pode usar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados nem, ao usar o Serviço, violar quaisquer leis da sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando, às leis de direitos de autor).

Não deve transmitir worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

Uma violação de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.

SECÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.

O utilizador compreende que o seu conteúdo (com exceção das informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para se adaptar a requisitos técnicos de redes ou dispositivos conectados. As informações de cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através das redes.

O utilizador concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço ou o acesso ao Serviço, ou qualquer contacto no site através do qual o Serviço é fornecido, sem permissão expressa por escrito da nossa parte.

Os títulos usados neste acordo destinam-se apenas a conveniência e não limitam nem afetam de outra forma estes Termos.

SECÇÃO 3 – EXATIDÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DA INFORMAÇÃO

Não somos responsáveis se a informação disponibilizada neste site não for precisa, completa ou atual. O material neste site é fornecido apenas para fins informativos gerais e não deve ser usado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais precisas, completas ou atuais. Qualquer confiança no material deste site é por sua conta e risco.

Este site pode conter determinadas informações históricas. Necessariamente, as informações históricas não são atuais e são fornecidas apenas como referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar quaisquer informações. O utilizador concorda que é da sua responsabilidade monitorizar as alterações no nosso site.

SECÇÃO 4 – MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços das nossas pulseiras e charms italianos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito, a qualquer momento e sem aviso, de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo).

Não seremos responsáveis perante o utilizador ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SECÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Esses produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devoluções.

Fizemos todos os esforços para apresentar com a maior precisão possível as cores e imagens das nossas pulseiras e charms italianos exibidos na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador será precisa.

Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços estão sujeitas a alterações a qualquer momento sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta para qualquer produto ou serviço feita neste site é nula onde for proibida.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outro material adquirido ou obtido pelo utilizador corresponderá às suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.

SECÇÃO 6 – EXATIDÃO DE FATURAÇÃO E INFORMAÇÕES DE CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos seja feita. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Essas restrições podem incluir encomendas feitas pela mesma conta de cliente, pelo mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou de envio. No caso de alterarmos ou cancelarmos uma encomenda, podemos tentar notificá-lo através do e-mail e/ou endereço de faturação/número de telefone fornecido no momento da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, a nosso exclusivo critério, pareçam ser feitas por revendedores, distribuidores ou comerciantes.

O utilizador concorda em fornecer informações atuais, completas e precisas de compra e de conta para todas as compras feitas na nossa loja. O utilizador concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o endereço de e-mail e números de cartões de crédito e respetivas datas de validade, para que possamos concluir as transações e contactá-lo quando necessário.

Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Devoluções.

SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitorizamos nem temos qualquer controlo ou contributo.

O utilizador reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas “tal como estão” e “conforme disponibilidade”, sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente de ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer utilização pelo utilizador de ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e deve garantir que conhece e aprova os termos sob os quais as ferramentas são fornecidas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiros.

Também poderemos, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do site (incluindo a disponibilização de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades e/ou serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS

Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

Links de terceiros neste site podem direcioná-lo para sites de terceiros que não estão afiliados connosco. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou exatidão e não garantimos nem teremos qualquer responsabilidade por materiais ou sites de terceiros, nem por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações feitas em ligação com sites de terceiros. Leia cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. Reclamações, reivindicações, preocupações ou questões relacionadas com produtos de terceiros devem ser dirigidas diretamente ao terceiro.

SECÇÃO 9 – COMENTÁRIOS DE UTILIZADORES, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES

Se, a nosso pedido, enviar determinadas submissões (por exemplo, participações em concursos) ou, sem pedido nosso, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio ou de outra forma (coletivamente, “comentários”), concorda que podemos, a qualquer momento e sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar em qualquer meio quaisquer comentários que nos envie. Não temos qualquer obrigação de (1) manter quaisquer comentários em confidencialidade; (2) pagar compensação por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.

Podemos, mas não temos obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdos que determinemos, ao nosso exclusivo critério, como ilegais, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis, ou que violem propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.

Concorda que os seus comentários não violarão quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Concorda ainda que os seus comentários não conterão material difamatório ou ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão vírus informáticos ou outro malware que possa de alguma forma afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado. Não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa ou enganar-nos a nós ou a terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. É o único responsável pelos comentários que faz e pela sua precisão. Não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer comentários publicados por si ou por terceiros.

SECÇÃO 10 – IMPOSTOS E DIREITOS DE IMPORTAÇÃO

Como os produtos podem ser enviados diretamente de fornecedores estrangeiros ao consumidor (doravante designado “cliente”), os nossos preços podem excluir IVA e direitos de importação. Ver artigo 10.

Artigo 10 – Impostos e direitos de importação
O cliente é responsável pela importação do produto e, em todos os casos, pelo pagamento do IVA e dos direitos de importação que possam ser aplicáveis no país de destino.

A submissão das suas informações pessoais através da loja é regida pela nossa Política de Privacidade.

SECÇÃO 11 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado for imprecisa a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo depois de o utilizador ter submetido a sua encomenda).

Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data específica de atualização ou atualização aplicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser tomada como indicação de que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.

SECÇÃO 12 – USOS PROIBIDOS

Além de outras proibições estabelecidas nestes Termos de Serviço, é proibido ao utilizador usar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilegal; (b) para solicitar a outros que realizem ou participem em quaisquer atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou decretos internacionais, federais, provinciais ou estatais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base em género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para enviar informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa ser usado de forma a afetar a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet; (h) para recolher ou rastrear informações pessoais de outros; (i) para fazer spam, phishing, pharming, pretexting, spider, crawl ou scrape; (j) para qualquer finalidade obscena ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de encerrar o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violação de quaisquer usos proibidos.

SECÇÃO 13 – ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos, declaramos ou asseguramos que a sua utilização do nosso serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.

Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com o uso do serviço sejam exatos ou fiáveis.

O utilizador concorda que, de tempos a tempos, podemos remover o serviço por períodos indefinidos ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

O utilizador concorda expressamente que o uso do serviço, ou a impossibilidade de usá-lo, é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços fornecidos ao utilizador através do serviço são (salvo indicação expressa nossa) fornecidos “tal como estão” e “conforme disponibilidade” para seu uso, sem representações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título e não infração.

Em nenhum caso chericherilady.com, os nossos diretores, responsáveis, empregados, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, perda de lucros, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, quer baseados em contrato, delito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do seu uso de qualquer parte do serviço ou de quaisquer produtos adquiridos através do serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma com o seu uso do serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando, a quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou quaisquer perdas ou danos de qualquer tipo incorridos em resultado da utilização do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do serviço, mesmo que avisados da sua possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada ao máximo permitido por lei.

SECÇÃO 14 – INDEMNIZAÇÃO

O utilizador concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a chericherilady.com e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, diretores, administradores, agentes, contratantes, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e empregados, de quaisquer reclamações ou exigências, incluindo honorários razoáveis de advogados, feitas por qualquer terceiro devido a ou resultantes da sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos aqui incorporados por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SECÇÃO 15 – DIVISIBILIDADE

Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, no entanto, aplicável na máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço. Tal determinação não afetará a validade e aplicabilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 16 – RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão subsistirão à rescisão deste acordo para todos os efeitos.

Estes Termos de Serviço são válidos a menos e até que sejam rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que já não deseja utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso site.

Se, a nosso exclusivo critério, o utilizador não cumprir, ou suspeitarmos que não cumpriu, qualquer disposição destes Termos de Serviço, também podemos rescindir este acordo a qualquer momento sem aviso prévio, e o utilizador permanecerá responsável por todos os montantes devidos até e incluindo a data de rescisão; e/ou, em consequência, podemos negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte deles).

SECÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL

O não exercício ou aplicação por nós de qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem o acordo integral e entendimento entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, orais ou escritas, entre si e nós (incluindo, mas não se limitando, a quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos de Serviço não será interpretada contra a parte redatora.

SECÇÃO 18 – LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais fornecemos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis dos Estados Unidos.

SECÇÃO 19 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e alterações no nosso site. É da sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso site para ver alterações. O uso continuado do nosso site ou do Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 20 – INFORMAÇÕES DE CONTACTO

Questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para support@chericherilady.com.